Escadas, buracos e estacionamentos irregulares causam transtornos aos portadores de deficiência e idosos.
Tubarão
Se para a maioria das pessoas já é difícil transitar no centro de Tubarão, imagine para quem depende de uma cadeira de rodas para se locomover. No trajeto de muitas vias há buracos em calçadas, falta de rampas, carros estacionados irregularmente na vaga destinada aos portadores de deficiência, entre tantos outros transtornos. Além dos problemas no trânsito, a situação dificulta ao tentar entrar em repartições públicas, comércio e diversos lugares onde a acessibilidade ainda não foi adotada.
O cadeirante de Tubarão Ademir Rodrigues vivenciou uma situação embaraçosa na última semana. Ao estacionar na vaga de deficiente, no centro da Cidade Azul, o tubaronense recebeu uma notificação por não portar o cartão de identificação de vaga especial. Após ser multado, dirigiu-se até a gerência de trânsito e mobilidade do município para obter a credencial.
Ao chegar lá, deparou-se com outro desafio: uma sequência de escadas. “Pior que ser multado por estacionar em uma vaga de deficiente, sendo deficiente, é não ter respostas dos órgãos competentes. Quando se dirige ao órgão responsável, olha só o tamanho da escada!”, publicou a irmã do cadeirante, Cristina de Souza, em suas redes sociais em revolta ao ocorrido. Ademir, que há cinco anos ficou paraplégico após se envolver em um acidente, relata que diariamente enfrenta dificuldades para se locomover no município. “Eu até evito sair de casa para não me incomodar. Diversos locais, como o Fórum, a delegacia do centro, e outras repartições públicas e empresas privadas não têm acessibilidade para os cadeirantes”, alerta.
Gerência tenta amenizar falta de acessibilidade
O gerente de trânsito e mobilidade de Tubarão, Dionísio de Quadros, explica que o prédio onde funciona as fundações e secretarias de educação, segurança, trânsito e outros departamentos, realmente não dispõe de estrutura acessível aos portadores de deficiência. No entanto, para facilitar o acesso ao departamento, que fica no segundo piso do prédio, os cidadãos são atendidos por um funcionário que fica disponível para fazer a intermediação na entrada do estabelecimento. “Infelizmente, herdamos esta estrutura que não possui rampas de acesso para cadeirantes. Mas temos uma pessoa específica para atender os que precisam dos serviços da gerência”, explica.
Uso de cartão especial é obrigatório
A legislação de trânsito brasileira sofreu algumas alterações em atendimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, e a principal delas é o uso obrigatório do cartão de identificação para estacionar nas vagas preferenciais destinadas a idosos e pessoas com deficiência. O cartão deve ficar dentro do veículo, em lugar visível, quando estiver nas vagas em vias públicas ou bolsões de estacionamento privados. O simples uso do antigo adesivo colocado no vidro do carro passa a não ter mais validade. “Se a pessoa que possui a deficiência foi multada, mesmo que faça o cartão, não será possível retirar a notificação. Todo o portador e idoso precisa fazer o cartão para utilizar a vaga especial”, reforça Quadros.
Quais as penalidades?
De acordo com a Lei Federal 13.146 de julho de 2015, a penalidade para o motorista que estacionar na vaga preferencial sem o cartão de identificação deixa de ser leve e passa a ser grave, com multa no valor de R$ 127,69, cinco pontos a mais na carteira, podendo ainda ter o veículo removido para o pátio, caso se recuse a desocupar a vaga preferencial. A alteração também determina que as vias e áreas de estacionamentos privados de uso coletivo, como estacionamentos de supermercados e shoppings centers, passam a ser regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Isso significa que os veículos estacionados de forma irregular nesses locais também poderão sofrer as sanções previstas na lei.
Foto: Lysiê Santos/Notisul
